Question

o que estabelece o artigo 5 da carta magna de 1888 em relação a liberdade da crença no brasil​

Answer 1

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.