O Conselho Nacional de Saúde é formado por 48 conselheiros titulares e seus respectivos
primeiro e segundo suplentes, representantes de associações e movimentos sociais de usuários
do Sistema Único de Saúde (SUS), entidades de profissionais de saúde, de prestadores de
serviço e empresariais da área da saúde, comunidade científica e governo federal.
BRASIL. Ministério da Saúde. Disponível em: conselhosaude. Acesso em: 30 ago. 2014.
A composição do órgão citado no texto atende a um princípio democrático ao
A consolidar o controle privado da gestão.
B assegurar a participação da sociedade civil.
C garantir a arrecadação de recursos tributários.
D favorecer o modelo empresarial de fiscalização.
Respostas
Conforme a composição citada no texto a resposta correta está na:
- Alternativa (B)
Assegurar a participação da sociedade civil
A composição do Conselho Nacional de Saúde é formada por formado por 48 conselheiros titulares e os seus respetivos primeiro e segundo suplentes, representantes de associações e movimentos sociais de utilizadores do Sistema Único de Saúde (SUS), entidades de profissionais do setor, de prestadores de serviço e empresariais da área, comunidade científica e governo federal, configurando uma estrutural colegial.
Os órgãos com estruturas colegiais são próprios dos sistemas democráticos e visam assegurar a participação dos vários estratos da sociedade civil na gestão da coisa pública.
Sendo o SUS um serviço nacional público, os interesses dos cidadãos ficam melhor representados com a participação da comunidade no seu conselho Nacional. Esta modalidade de participação dos cidadãos contribui para um melhor fiscalização da utilização dos recursos disponíveis e melhoria da qualidade das decisões destas instituições.
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