• Matéria: História
  • Autor: costahelena508
  • Perguntado 4 anos atrás

O Direito de ir e vir e o Direito à Liberdade Religiosa está inserido em qual dos 3 tipos de direitos? *

Respostas

respondido por: viniciuslindo17
1

Explicação:

Constituição Federal consagra como direito fundamental a liberdade de religião, prescrevendo que o Brasil é um país laico. Com essa afirmação queremos dizer que, consoante a vigente Constituição Federal, o Estado deve se preocupar em proporcionar a seus cidadãos um clima de perfeita compreensão religiosa, proscrevendo a intolerância e o fanatismo. Deve existir uma divisão muito acentuada entre o Estado e a Igreja (religiões em geral), não podendo existir nenhuma religião oficial, devendo, porém, o Estado prestar proteção e garantia ao livre exercício de todas as religiões.

Perguntas similares