O ingresso do indivíduo no serviço público, denomina-se provimento. Dentre suas modalidades, uma se destaca por possuir a finalidade da retomada do servidor aposentado aos quadros da administração pública. Qual o instituto possui essas características?
Respostas
Resposta:
O instituto que permite o retorno do servidor aposentado aos quadros da administração pública é a reversão.
Explicação:
A reversão é uma forma de provimento no serviço público onde um servidor aposentado retorna à atividade. Conforme a Lei n. 8.112/90, a qual dispõe sobre regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a reversão pode ser de ofício ou a pedido.
A reversão de ofício ocorre quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez. Por sua vez, a reversão a pedido ocorre quando o aposentado voluntário solicita o retorno aos quadros da administração pública. Nesse caso, é preciso que haja interesse da Administração Pública, bem como, o servidor deve ser estável e o tempo entre a aposentadoria e a solicitação da reversão não deve exceder 5 (cinco) anos.
Leia mais sobre a reversão:
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Resposta:
Reversão.
Explicação:
A reversão, que também é uma forma de provimento em cargo público, é o retorno à atividade do servidor aposentado. Existem duas possibilidades de ocorrer: a reversão de ofício e a reversão a pedido.