Question

A constituição de 1824 foi outorgada por Dom Pedro 1.Qual e a diferença entre uma constituição outorgada e uma constituição promulgada?​

Answer 1

Resposta:

Uma Constituição outorgada é aquela escrita e imposta por uma pessoa ou grupo de pessoas, sem a participação da sociedade em um debate aberto. Já uma Constituição promulgada é aquela elaborada por meio do debate democrático, onde a sociedade opina sobre a sua elaboração, geralmente através de representantes eleitos.