• Matéria: Sociologia
  • Autor: carloscortezi8691
  • Perguntado 4 anos atrás

constituição federal entende-se como família

Respostas

respondido por: stefanireis444
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Constituição Federal de 1988 trata da Família no Art. ... § 4º Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. § 5º Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.
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