Matéria: Geografia
Autor: salvadorcambios
Perguntado 3 anos atrás

A terra indígena pertence a união, que direito tem o índio sobre essas terras?

Respostas

respondido por: rafaellylemes

Resposta:

A Constituição reconhece aos índios “direitos originários” sobre seus territórios, na condição de primeiros habitantes do Brasil, ou seja, tais direitos precedem à criação do Estado Nacional. As Terras Indígenas (TIs) destinam-se à sua “posse permanente” e, por isso, são “inalienáveis”

Explicação:

espero ter ajudado

bons estudos

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