Para Delio Maranhao (1993) o Contrato de Trabalho e todo aquele pelo qual uma pessoa se obriga a uma prestação de serviço em favor de outra. Ou seja, e o negócio jurídico de direito privado pelo qual uma pessoa física, que o empregado, se obriga a uma prestação pessoal, subordinada e não eventual de serviço, onde sua força de trabalho acaba sendo colocada a disposição de outra pessoa, que pode ser física ou jurídica, e que assumira os riscos do empreendimento econômico, que é o caso do empregador, ou ainda de quem e a este legalmente equiparado, obrigando-se assim ao pagamento de uma contraprestação, que é o salário, sendo assim, quando falamos daqueles que realizam atividades laborais, temos tanto o empregado quanto o trabalhador. São situações diferentes, com características diferentes, mas ambos possuem grande relevância para o Direito do Trabalho. MARANHÃO, Délio. Direito do trabalho, Forense: Rio de Janeiro. 1983.(Adaptado) Diante deste contexto e relação as modalidades de contrato, analise as asserções seguintes: I. Trabalhador doméstico é aquele que realiza prestação de atividade para empresas, e não para pessoas físicas e registrado no quadro de empregados de uma empresa. PORQUE II. Esse tipo de empregado apresenta apenas o vínculo da continuidade na relação de trabalho. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta. Alternativas Alternativa 1: As asserções I e II são proposições falsas. Alternativa 2: A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. Alternativa 3: A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa Alternativa 4: As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. Alternativa 5: As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Respostas
Resposta:
Alternativa 4:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Explicação:
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Resposta:
Letra B - A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Explicação:
O trabalho doméstico pode incluir tarefas como limpar a casa, cozinhar, lavar e passar roupas, cuidar de crianças e pessoas idosas ou doentes, cuidar de jardins, proteger a casa, dirigir para famílias e até mesmo cuidar de animais domésticos. Portanto, entende-se por empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, conforme dispõe o art. 1º da LC 150/2015.
Sendo assim, a proposição I é falsa e a II verdadeira