Question

Julgue a afirmativa a seguir como verdadeira ou falsa:

A equipe de apoio não tem responsabilidade pelos atos praticados pelo servidor/pregoeiro encarregado de conduzir o pregão desde a análise das propostas, condução dos procedimentos relativos aos lances, análise dos recursos e indicação do vencedor do certame.

Answer 1

Resposta:

falsa

Explicação:

Answer 2

A equipe de apoio tem responsabilidade de auxiliar o pregoeiro portanto a afirmativa é Falsa.

Equipe de Apoio - Pregoeiro

O pregoeiro decide e é o único responsável pelas ações realizadas durante a transação. A equipe de apoio apenas auxilia o vendedor e, via de regra, não pode ser responsabilizada por suas decisões.

• A afirmação é falsa, pois o artigo 18 Decreto nº 10.024/2019 diz que nas etapas do processo licitatório a equipe de apoio auxiliará o pregoeiro.

É importante que os pregoeiros sejam apoiados por outros funcionários, inclusive fornecendo suporte e informações relacionadas. Mas as ações administrativas serão deixadas para o pregoeiro legítimo, que será responsável por tomar decisões legais e responsáveis.

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