Question

4. Com base no sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos, marque a alternativa correta.

A. O sistema normativo internacional de proteção aos direitos humanos é integrado apenas por tratados internacionais que conjecturam o pensamento ético contemporâneo de fundamentação e proteção dos Estados.

B. O sistema normativo internacional de proteção aos direitos humanos é constituído por diversos tratados cuja adesão é imposta aos Estados, sob a ameaça de um ataque armado, numa tentativa extremada de se conseguir a paz.

C. O sistema global de proteção aos direitos humanos é também constituído por diversos tratados multilaterais referentes a violações específicas de direitos, desde que concluídos no âmbito da ONU, já que somente podem ser considerado no sistema global de proteção os tratados da ONU.

D. O sistema normativo internacional de proteção aos direitos humanos é composto pelo Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), que juntamente com a Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH) formam a Carta Internacional dos Direitos Humanos ou o chamado “International Bill of Rights”, dentre outros.

E. O sistema universal de proteção aos Direitos Humanos não é constituído pela Declaração Universal de Direitos Humanos, posto que essa declaração apenas deu espaços aos demais tratados.

Answer 1

Acredito ser a D  para mim e que a mais parece ser VDD