Question

QUESTÃO 7 Quanto à Educação, a descentralização não andou muito. Houve algum avanço, a exemplo da gestão da merenda escolar, mesmo que sem repasse automático de recursos, transferência da rede de escolas técnicas e algumas experiências de descentralização em municípios. Mas permanece a centralização institucional, os recursos centralizados no Fundo Nacional de Educação (FNDE) e na Fundação de Apoio ao Estudante (livro didático e transporte escolar) e utilizados ao sabor das conveniências político-eleitorais e da resistência dos burocratas. A indefinição de competências entre os poderes tem levado os municípios a atuar nos vários níveis, embora a permanência da centralização de recursos contribua para a oferta de ensino inadequado ou de baixa qualidade. Os movimentos sociais precisam retomar a mobilização no setor, devido à importância estratégica que tem a educação, inclusive para a concretização de outros direitos e para atingir um mínimo de equidade social. É preciso garantir e efetivar as conquistas da Constituinte, sobretudo a gratuidade do ensino, a valorização do profissional do ensino, a garantia do padrão de qualidade, gestão democrática e vinculação de recursos. Considerando as informações apresentadas, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.   I. A descentralização política apresentou benefícios para o campo da Educação, haja vista a maior autonomia dos municípios para poder assumir a responsabilidade pela oferta de ensino nos vários níveis previstos em nossa legislação e controlar o orçamento.   PORQUE   II. A mobilização social possibilitou o avanço na conquista de fatores como valorização dos professores, educação igualitária para todos, gestão democrática, o que revela a importância de tirar das mãos do governo federal o controle da pasta da Educação.   Acerca dessas asserções, assinale a opção correta. Alternativas Alternativa 1: As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. Alternativa 2: As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. Alternativa 3: A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. Alternativa 4: A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. Alternativa 5: As asserções I e II são proposições falsas. ​

Answer 1

Sobre a descentralização da Educação, temos que a alternativa correta é a 4: A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

Considerando a educação, temos que a mesma ainda não apresenta a correta descentralização, pois ainda é presente grande centralização institucional, onde os recursos estão centralizados no Fundo Nacional de Educação (FNDE) e na Fundação de Apoio ao Estudante.

De maneira que a indefinição de competências pelos poderes faz com que os municípios atuem em diversos níveis, o que resulta em uma oferta de ensino inadequado e com pouca qualidade.

Bons estudos!

Answer 2

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.