Estado, formado pela vontade coletiva organizada, sempre procurou colocar-se, nas diversas fases históricas, conforme os interesses e anseios da sociedade.
É nesse sentido que a ação estatal na atividade econômica se formou ao longo do tempo. Ora o Estado é convocado para participar do desenvolvimento da atividade econômica, ora é destituído do exercício de tal atividade, sob a alegação de que não cabe a ele interferir em assuntos dessa natureza.
É importante destacar que o papel de interventor assumido pelo Estado foi fundamental no desenvolvimento da ordem econômica e da sociedade organizada, principalmente nos períodos de crise enfrentados pelo capitalismo.
Portanto, o papel do Estado é o de provedor do interesse geral, devendo ser direcionado à vontade coletiva, seja na ordem política/institucional ou na ordem econômica. Assim, o Estado agiu, quando convocado, para atuar como empresário na ordem econômica.
OLIVEIRA, J. R. F. O Estado empresário. O fim de uma era. Revista de Informação Legislativa - Brasília a. 34 n. 134 abr./jun. 1997.
Considerando as informações apresentadas, analise as afirmações a seguir.
I. O papel do Estado na atividade econômica pode variar de acordo com cada contexto social e histórico, sendo mais ou menos intervencionista.
II. Em tempos de crise, verificou-se a importância das ações do Estado para auxiliar a área econômica e o desenvolvimento social.
III. O Estado tem como premissa o fortalecimento do setor privado visando o desenvolvimento da atividade econômica.
É correto o que se afirma em
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.
Alternativa 2:
II, apenas.
Alternativa 3:
I e II, apenas.
Alternativa 4:
I e III, apenas.
Alternativa 5:
I, II e III.
Respostas
Resposta:
Alternativa 3
Explicação:
As duas primeiras alternativas são bem óbvias e a última ao meu entender está errada, pois o estado não tem como premissa privilegiar o setor privado, mas sim o bem público comum.
O Estado não possui como premissa básica o fortalecimento do setor privando, sendo o item III o único incorreto e o gabarito a alternativa 3.
A partir das informações apresentadas, bem como a abordagem conceitual do Estado, é possível concluir que o papel do Estado na atividade econômica pode variar de acordo com cada contexto social e histórico, sendo mais ou menos intervencionista, sendo correto o item I.
Nesse contexto, destaca-se a autuação intervencionista do Estado Brasileiro no momento da pandemia do Coronavírus. Assim é que o item II encontra-se correto.
Por fim, Estado não possui como premissa básica o fortalecimento do setor privando, sendo o item III incorreto.
Portanto, o gabarito é a alternativa 3.
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