Eros Roberto Grau, comentando acerca da intervenção do Estado na ordem econômica após a virada do século XIX, afirma que:
“deixa o Estado, desde então, de intervir na ordem social exclusivamente como produtor do direito e provedor de segurança, passando a desenvolver novas formas de atuação, para o que faz uso do direito positivo como instrumento de sua implementação de políticas públicas – não atua apenas como terceiro-árbitro, mas também como terceiro-ordenador”.
Porém, a intervenção estatal na economia, a partir daí, não limitou-se apenas na regulamentação da ordem econômica, mas também na participação estatal em setores de prestação de serviços e produção de bens, até então próprios da iniciativa privada. O Estado passa a agir como empreendedor, tornando-se um verdadeiro empresário.
É justamente no período pós-Guerra que a ação empresarial estatal ganhou, em todo mundo, fortes luzes, persistindo, mesmo com muitas críticas, até hoje.
OLIVEIRA, J. R. F. O Estado empresário. O fim de uma era. Revista de Informação Legislativa - Brasília a. 34 n. 134 abr./jun. 1997. (adaptado).
Considerando as informações apresentadas, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A virada do século XIX foi palco de uma importante transformação no que tange às definições do papel do Estado na ordem econômica, passando também a atuar como empreendedor.
PORQUE
II. O Estado iniciou uma atuação mais enfática na promoção de suas políticas econômicas, realizando prestação de serviços e também passou a investir em áreas nas quais antes verificava-se apenas a atuação do setor privado.
Acerca dessas asserções, assinale a opção correta.
Alternativas
Alternativa 1:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa 2:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Alternativa 3:
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Alternativa 4:
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Alternativa 5:
As asserções I e II são proposições falsas.
Respostas
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Alternativa 1:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
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