Quando estudamos a Constituição Federal, nos deparamos com direitos, que são essenciais para a vida em sociedade. Os direitos são particularidades e expressões da personalidade humana em sua existência subjetiva. O objetivo dos direitos e garantias individuais surgiu com o intuito de coibir os abusos que são praticados pelas autoridades.
As garantiais são expressas na Constituição, pois não excluem outros decorrentes do regime e dos principios por ela adotados ou dos tratados internacionais em que o Brasil e parte.
Respostas
Resposta:
O objetivo dos direitos e garantias individuas surgiu com intuito de coibir os abusos que são praticados pelas autoridades.
Explicação:
Os direitos são essenciais para a efetivação da Cidadania de homens e mulheres. Por esse motivo, o gabarito é dado pela alternativa 5.
Alternativa 5: As garantias são expressas na Constituição, pois não excluem outros decorrentes do regime e dos principios por ela adotados ou dos tratados internacionais em que o Brasil e parte.
Os direitos dos cidadãos brasileiros estão previstos em qual documento?
Os direitos dos cidadãos brasileiros estão previstos na Constituição Federal (1988). Entenda que, na realidade, essa Carta Magna traz direitos e deveres individuais e coletivos (como podemos observar no Art. 5º) para todas as parcelas da sociedade brasileira.
Por fim, seguem alguns exemplos de direitos que são garantidos pela nossa Constituição Federal:
- Vida
- Liberdade
- Igualdade
- Segurança
- Propriedade
- Educação
- Saúde
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