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Nos últimos meses, a nação brasileira tem vivido um estado de verdadeira calamidade pública. Transmitidas pelo Aedes Aegypti, diversas doenças têm atormentado a população de nosso país, em especial as mulheres grávidas. De fato, muito mais do que apenas causar febre, cansaço ou mal estar, o mosquito está diretamente ligado ao enorme número de recém-nascidos com microcefalia. Tudo isso, para além das questões de ordem médica e biológica, tem levantado um importante problema social e político: a ineficiência do Brasil, depois de tantos anos, nessa luta.
Em entrevista coletiva no último mês, a presidente Dilma Rousseff confirmou a ideia do ministro da saúde e admitiu que “estamos perdendo a luta contra o mosquito”. Diante dessa situação de impotência, a justificativa mais imediata e tentadora é a de culpar o Estado. Seria natural apontar a incompetência do Poder Público na gestão das unidades de saúde, a corrupção que desvia dinheiro da área, a falta de apoio a importantes pesquisas voltadas para o combate ao mosquito. Nesse sentido, argumentos não faltariam para dar base à afirmação do Governo Federal. A questão é: estaria realmente aí o nó do problema?
Na verdade, a questão da saúde não está na simples ineficiência do Estado, mas na ideia de que cabe ao Poder Público resolver tudo. De fato, criou-se a convicção de que os serviços deveriam ser garantidos a todos de forma gratuita e de qualidade. Idealmente, o setor privado se tornaria supérfluo pela completa eficiência do SUS. Na prática, uma vez que esse mundo utópico nunca se realiza, o que paira no ar é a certeza de que o governo deve absorver o máximo possível dos serviços e, portanto, de que cabe ao Estado fazer de tudo para que o mosquito não se alastre.
Essa centralização da saúde no poder público, porém, é inaceitável: ela sufoca a iniciativa da sociedade civil e a deixa refém de burocratas do Estado. Com efeito, embora seja crucial que o Estado realize políticas públicas de saúde, tais ações sempre terão um caráter subsidiário, complementar. O poder político só deve pôr as mãos naquilo que a sociedade civil não dá conta por si só.
É evidente, portanto, que a maneira eficaz de combater o mosquito não está em exigir que o Estado concentre todos os esforços, mas sim garantir meios para que os cidadãos assumam o protagonismo nesta luta. Isso pode ser conseguido ensinando técnicas de combate ao mosquito em cada casa, criando programas de subsídio para que os planos de saúde forneçam serviços a populações carentes, estabelecendo parcerias público-privadas, e premiando com quantia significativa os pesquisadores que obtiverem comprovado sucesso no estudo do Aedes Aegypti. A curto prazo, a ação direta do Estado é essencial, mas, no médio e longo prazo, só o protagonismo da sociedade civil pode render frutos.