Na parte essencial da fórmula romana, que consistia na condenação, visando extinguir o processo com a condenação, ou não, do réu, encontramos uma arbitrariedade no uso da fórmula.
Assinale a alternativa que a estabelece:
(a)A condenação deveria sempre primar pela pena mais pesada ao réu a fim de evitar a reincidência.
(b)A condenação deveria sempre induzir ao julgamento sumário do litígio.
(c)A condenação deveria sempre induzir à devolução de coisa predeterminada, não cabendo pagamento em dinheiro.
(d)A condenação deveria sempre induzir ao pagamento de determinada quantia em dinheiro.
(e)A condenação deveria sempre estabelecer que o valor devido poderia ser reduzido em razão da valoração pessoal do bem por parte do autor.
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99
A condenação deveria sempre induzir ao pagamento de determinada quantia em dinheiro.
bons estudos. e link ai pá noiz. obg!
Joãocanabrava:
correto vlu
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28
(d) A condenação deveria sempre induzir ao pagamento de determinada quantia em dinheiro.
Confirmado pelo meu gabarito.
Confirmado pelo meu gabarito.
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