Question

Quando se faz referência ao Direito Comercial, fala-se de uma evolução histórica e de momentos que resultaram no que conceituamos como direito empresarial. Com base nisso, qual das alternativas seguintes podemos considerar correta?

Answer 1

RESPOSTA CORRETA: Considera-se o marco inicial do Direito Comercial brasileiro a lei de abertura dos portos, em 1808, por determinação do rei Dom João VI.