Matéria: História
Autor: rodriguesbiankinhar
Perguntado 3 anos atrás

o que são terras indígenas?

Respostas

respondido por: UchihaMestre

Terra Indígena (TI) é uma porção do território nacional, a qual após regular processo administrativo de demarcação, conforme os preceitos legais instituídos, passa, após a homologação por Decreto Presidencial para a propriedade da União, habitada por um ou mais comunidades indígenas, utilizada por estes

Possui quatro modalidades: reserva indígena, parque indígena, colônia agrícola indígena e território federal indígena. As terras de domínio das comunidades indígenas (ou terras dominiais) são aquelas de propriedade, não apenas posse, dos índios, adquiridas por compra ou doação.

Explicação:

Espero ter ajudado

rodriguesbiankinhar: parabéns obgda

UchihaMestre: obg, por nada!^-^

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