A terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos ?(PNDH-3) trouxe a continuidade ao processo histórico de consolidação das orientações, sendo marcado pela indivisibilidade e interdependência de seus dispositivos, definindo 5 eixos.
Com relação ao eixo III “Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades”, compõem como diretriz, exceto:
Resposta: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa dos direitos. CORRIGIDO PELO SISTEMA
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Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa dos direitos.
Corrigido pelo DNM
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Uma diretriz que infelizmente não entrou como fundamento foi a promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo.
O que na verdade é mais do que fundamental para sabermos que nossos direitos e garantias vão ser bem garantidos e protegidos.
Afinal, se a proteção de direitos humanos existe ela também devia fazer de tudo para que as pessoas tenham um processo eficaz e que valorize as individualidades dos direitos fundamentais, que como base tem a preservação da vida digna da pessoa e ter um processo eficiente traz isso.
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