Question

As sentenças condenatórias, no Juizado Especia,l apresentam uma diferença em relação àquelas do juízo comum.
Quanto ao tema, marque a única alternativa que responde, corretamente, a seguinte questão: no juizado especial, se o autor pedir condenação por danos morais sem dizer a quantia, pode o juiz condenar o réu a pagar danos morais “em valor a ser apurado futuramente”?

Answer 1

Resposta:

Letra D.

Explicação:

No novo CPC essa prática não pode mais. O valor da causa, nas ações indenizatórias, inclusive, as fundadas em dano moral, deve corresponder ao valor pretendido.

Answer 2

Resposta: Correta alternativa D

Explicação:   As sentenças necessariamente devem ser líquidas: ainda que o pedido inicial seja genérico, a sentença condenatória deverá ser líquida.

Não serão admitidos valores referentes à condenação que sejam apurados futuramente.