Respostas
Resposta:
NEPT: O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas trabalha para centralizar as denúncias de maus tratos, xenofobia, tráfico de pessoas, trabalho escravo, entre outros temas que envolvem a violação dos direitos humanos
Resposta:
Ministério do Trabalho.
Explicação:
Segundo o último levantamento publicado, que data de janeiro de 2020, somente o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem hoje 1,7 mil procedimentos de investigação sobre trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores em andamento. Segundo dados do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em 111 dos 267 estabelecimentos fiscalizados em 2019, houve a caracterização da existência dessa prática, com 1.054 pessoas resgatadas em situações análogas a escravidão.
O trabalho escravo é caracterizado quando o trabalhador é submetido a trabalho forçado; jornada exaustiva; condições degradantes de trabalho e/ou servidão por dívidas. O trabalho escravo foi reconhecido oficialmente em 1995 no Brasil, e mais de 54 mil pessoas já foram encontradas e resgatadas.