• Matéria: História
  • Autor: monallyzaalvesqueiro
  • Perguntado 3 anos atrás

No Brasil também temos leis que estabelecem normas para a vida em sociedade converse com os colegas e com o professor sobre isso e cite alguns documentos da atualidade onde podemos encontrar essas leis

Respostas

respondido por: anderpassos123
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Resposta:

Ai estão as leis q eu sei de cor!

Explicação:  Estatuto da Criança e do Adolescente

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças

DECRETO Nº 6.571, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado

LEI Nº 8.242, DE 12 DE OUTUBRO DE 1991. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dá outras providências.

DECRETO DE 11 DE OUTUBRO DE 2007. Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências

DECRETO Nº 6.230, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007. Estabelece o Compromisso pela Redução da Violência Contra Crianças e Adolescentes

OBS: Verifique se elas realmente lhe ajuda. Espero ter ajudado!

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