Question

Case Fictício

A.S.L atuava como analista administrativo em uma construtora localizada na Região Sul do Brasil, há 10 anos. Sempre foi um profissional exemplar e respeitado pelos colegas, entretanto, sua jornada profissional na referida construtora se encerrou de forma constrangedora e contrária a sua vontade. Sua saída foi motivada pela entrada de um outro colaborador, que veio transferido de uma das filiais da construtora. Desde a entrada desse colaborador, A.S.L passou a sofrer humilhações, xingamentos, gritos, perseguições, calúnias e difamações. Além disso, ele tirava fotos sem a autorização de A.S.L, com o intuito de prejudicar também a sua vida pessoal. Percebendo que estava sendo assediado, reportou o caso, configurado como stalking, ao seu superior direto via e-mail, porém a empresa nada fez, mantendo-se indiferente ao caso.
Tal situação aliada à falta de pagamento por horas extras e recolhimento irregular do FGTS, tornou inviável a manutenção da relação empregatícia entre A.S.L e a construtora, levando-o a pedir na Justiça do Trabalho, a Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. No processo, ele alegou ter sofrido assédio moral no ambiente de trabalho, enfatizando que a empresa manteve uma política de desrespeito aos empregados, uma vez que se manteve passiva diante do caso relatado. Segundo A.S.L, sua saúde mental e emocional foi diretamente afetada, tendo que se submeter a tratamento psiquiátrico e fazer uso de antidepressivos, o que o motivou pedir indenização por danos morais, o que em primeira instância foi negado pela empresa, que alegou não ter existido assédio moral, por falta de provas.
A.S.L recorreu alegando que o valor fixado em primeira instância não reparava o sofrimento pelo qual passou e que o recurso pelo pagamento de um valor maior tinha um caráter pedagógico para que o ocorrido não se repetisse, visto que a empresa sabia das práticas do outro colaborador e nada fez para manutenção da qualidade e harmonia no ambiente de trabalho, não propondo nem mesmo uma mudança para realização do trabalho, de forma digna. Por fim, o relator do caso concedeu ganho de caso à A.S.L, fixando um novo valor para a indenização por assédio moral e, negou assim o recurso da empresa, visto que para ele a repercussão das ações do perseguidor no ambiente de trabalho representou atentado contra a honra pessoal e profissional de A.S.L.

Elaborado pela professora a partir de um case real, 2021.

Agora é com você!

Considerando o exposto e os estudos sobre Responsabilidade Civil da Empresa e Crime no Direito Penal, responda ao que se pede:

1. Imagine-se no lugar de A.S.L. e responda: o que você faria para se proteger a fim de evitar que qualquer outro tipo de conduta por esse colega venha a se tornar um ato de violência?

2. Agora coloque-se no lugar do empregador.

a) A Responsabilidade Civil se divide em responsabilidade civil objetiva e subjetiva. Sabendo disso, como se configura a responsabilidade civil da empresa no caso apresentado? Justifique sua resposta com base no Código Civil.

b) Enquanto gestor(a), apresente todas as medidas que você adotaria para que situações semelhantes à vivenciada pela A.S.L não venham a ocorrer no ambiente organizacional.

3. A partir das respostas apresentadas nas questões 1 e 2, elabore um texto (no máximo10 linhas) trazendo uma reflexão sobre a importância do empregador ter ciência de como é o comportamento dos seus colaboradores em relação aos colegas. Escreva também sobre o que é menos oneroso para a empresa em situações de conflito – ter um posicionamento preventivo, passivo ou reativo.

Answer 1

Resposta:

b) fonte confia pesquisei n google