Question

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil (da educação básica ao ensino superior). A legislação educacional no Brasil, de forma sistemática, é bem recente. Quais são as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira?.

Answer 1

Resposta:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil da educação básica ao ensino superior. A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à educação.

Answer 2

Resposta:

Adg1 - Legislação Educacional

Explicação:

1- A Legislação é composta por um conjunto de leis e normas legais.

2-Oitava.

3-Suprema.

4-e) A primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 4.024, de 1961; as Leis nº 5.540/68 e nº 5.692/71, que reformaram, respectivamente, o ensino superior e o ensino de 1º e 2º graus; e a segunda e atual Lei de Diretrizes e Bases Nacionais nº 9.394, de 1996.

CORRIGIDO PELO AVA.