Matéria: Sociologia
Autor: decorejardins
Perguntado 9 anos atrás

Resumo do Estatuto do Idoso.

Respostas

respondido por: elianesantana

Foi Constituída na Câmera Federal, no ano de 2000,uma comissão especial para tratar das questões relacionadas ao Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados as pessoas, considerando-se a idade cronológica igual ou superior a 60 anos e de dispor de seus direitos funcionais e de cidadania. Bem como a assistência jurídica.

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