Quanto à natureza jurídica do estabelecimento empresarial, é correto afirmar que:
a) é um sujeito de direito.
b) é um bem imóvel
c) é uma universalidade personalíssima de direito
d) é o mesmo que sociedade
e) é uma universalidade de fato
Respostas
Resposta:
Letra E
É uma universidade de fato
Explicação:
A alternativa “e” é a mais correta no que diz respeito à natureza jurídica do que se entende como estabelecimento comercial, o qual, tem em essência universalidade de fato.
Sobre estabelecimentos comerciais
Um estabelecimento empresarial se trata de um agrupamento de ativos em que um empreendedor realiza atividades econômicas.
Sua natureza jurídica tem sido objeto de vasto debate, e a opinião que prevalece hoje é que ela se relaciona com a universalidade. O mesmo tem em sua composição ativos tangíveis (móveis e imóveis) e intangíveis (marcas e patentes).
Quanto às empresas, clientes e pontos de abastecimento, há debates teóricos sobre se esses números fazem parte da empresa.
Se for algo coletivo, certamente toda a empresa tem a possibilidade estar sujeita a ações judiciais incluindo de transferência, caso onde os componentes da empresa são transferidos com muitos efeitos na produtividade.
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