Diante do pequeno texto sobre Capitania Hereditária lido acima, responda; a) Cite um motivo da Implantação; b) quais foram os resultados obtidos.
Respostas
Resposta:
As capitanias hereditárias foram a primeira medida real de colonização tomada pelos portugueses em relação ao Brasil. Com as capitanias, foi implantado um sistema de divisão administrativa por ordem do rei português D. João III, em 1534. A América Portuguesa foi dividida em 15 faixas de terra, e a administração dessas terras foi entregue aos donatários. As capitanias existiram no Brasil durante séculos, mas, a partir de 1548, uma nova forma de administrar o Brasil foi criada.
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Contexto histórico
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Em 22 de abril de 1500, a expedição liderada por Pedro Álvares Cabral avistou o Monte Pascoal, marcando oficialmente a chegada dos portugueses ao continente americano. Apesar de a chegada no novo continente ser algo marcante, os portugueses, naquele momento, tinham como prioridade econômica o comércio de especiarias na Índia.
Os portugueses chegaram ao Brasil por meio da expedição de Cabral em 1500. Décadas depois implantaram as capitanias hereditárias.
Sendo assim, os portugueses ficaram poucos dias no Brasil e logo partiram para a Ásia com o intuito de encher os navios com as valiosas mercadorias lá obtidas. Portanto, dentro desse contexto, as possibilidades econômicas da América Portuguesa ficaram à margem, porque o comércio das especiarias era muito mais atrativo do que a possibilidade de expansão colonial.
Assim, os primeiros trinta anos da história da América Portuguesa resumiram-se na instalação de feitorias no litoral brasileiro e na exploração dos trabalhos dos indígenas para a derrubada de pau-brasil, árvore valiosa pela resina vermelha que sua madeira possuía e que era útil no tingimento de tecidos.
A década de 1530, por sua vez, trouxe a necessidade aos portugueses de criar mecanismos que garantissem a sua posse sobre sua parcela de terra na América. Primeiramente, o comércio de especiarias estava decadente. Além disso, os franceses representavam uma ameaça aos portugueses, pois invadiam as “terras portuguesas” (segundo o Tratado de Tordesilhas) e negociavam com os indígenas.
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Com isso, o rei português D. João III percebeu que era necessário aumentar os esforços para garantir os interesses de Portugal na América. A solução encontrada foi a seguinte: Portugal dividiria os territórios da América Portuguesa e os entregaria a pessoas interessadas em investir no desenvolvimento dessa região. Todo o trabalho de investimento da colônia foi repassado para terceiros.
A Coroa dividiu seu território na América em 15 lotes de terra correspondentes a 14 capitanias e as entregou para os chamados capitães donatários. Esse sistema foi oficialmente implantado a partir de 1534.
Quais eram as funções dos donatários?
Os donatários eram comerciantes e pessoas da pequena nobreza de Portugal que tinham boa relação com a Coroa portuguesa. O desenvolvimento da capitania era função exclusiva do donatário, que recebia o direito de exploração da terra por meio da Carta de Doação. Os deveres do donatário em relação à Coroa eram atribuídos por meio da Carta Foral.
A terra que era entregue aos donatários não pertencia a eles, mas ao rei de Portugal. Entretanto, a Carta de Doação dava-lhes o direito de fixar-se na colônia para administrar sua capitania da melhor forma que fosse possível. Na capitania, os donatário eram a maior autoridade existente, e os delitos e faltas cometidos por eles deveriam ser respondidas ao rei.
Como mencionado, a estratégia da Coroa portuguesa era fazer com que a colonização da América Portuguesa fosse realizada por meio de investimentos particulares, assim, todos os investimentos necessários para o desenvolvimento econômico da capitania faziam parte da função do donatário. Isso incluía o desenvolvimento da infraestrutura para atrair interessados em instalar-se na capitania. Os donatários tinham direito de cobrar impostos em sua capitania e de fazer a distribuição da terra (sesmarias) conforme lhes interessasse.
O que se refere ao desenvolvimento de infraestrutura, era essencial que os donatários desenvolvessem uma estrutura que fornecesse o mínimo de segurança para sua capitania. Isso ocorria por meio de fortificações, que expulsavam invasores estrangeiros (principalmente, os franceses) e que lhes garantissem proteção para ataques de povos indígenas hostis aos portugueses.
Acesse também: As invasões realizadas pelos franceses no Brasil colonial
Capitanias hereditárias e sesmarias
Os capitães donatários tinham como uma de suas atribuições a distribuição de terras – chamadas de sesmarias – para os interessados em instalar-se na América Portuguesa. As sesmarias eram um modelo de distribuição de terras