Question

Diante ao contexto compreendemos que cada vez mais o governo vem delegando responsabilidades aos contribuintes para ficar mais claro as operações fiscais das entidades e facilitar as fiscalizações. Assim podemos afirmar que Planejamento Tributário é uma prática permitida na Constituição Federal? -------------------------------------------------------------------------------- Selecione uma alternativa: a) O Planejamento Tributário é um direito garantido pela Constituição Federal e Medida Provisória 685/2015 a todos as empresas para obtenção de benefícios fiscais; b) O Planejamento Tributário não é um direito garantido pela Constituição Federal a todos as empresas para obtenção de redução de impostos; c) O Planejamento Tributário é um direito garantido pela Constituição Federal e Lei 6.404/76a todos as empresas afim de reduzir a carga tributária das entidades; d) O Planejamento Tributário é um direito garantido somente pelo Código Tributário Nacional a todos as empresas afim de reduzir o aumento da carga tributária das entidades;

Answer 1

 1-C 2-C 3-A 4-B 5-D Passou sem erros