Question

Direito é um vocábulo plurívoco, que pode adquirir diversas acepções. Roberto Lyra, atento para a dinâmica do fenômeno jurídico, afirma que Direito é “aquele vir-a-ser que se enriquece nos movimentos de libertação das classes e grupos ascendentes e que definha nas explorações e opressões que o contradizem, mas de cujas próprias contradições brotarão novas conquistas” (LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Brasiliense, 1999, p. 86.). A dinâmica do fenômeno jurídico deve-se, entre outros fatores, à sua variedade de suas fontes, de suas origens. Sobre estas, assinale a alternativa que não contém uma fonte do Direito: Escolha uma: a. Medida provisória. b. Constituição Federal. c. Lei ordinária. d. Doutrina. e. Costume. Próximo

Answer 1

Correta: Letra d: Doutrina