Matéria: Português
Autor: aninha2150354
Perguntado 3 anos atrás

com qual finalidade o ECA foi criado?!

joaovitormatos1605: obgd

Respostas

respondido por: brasileiropalha

O Estatuto foi criado logo após a promulgação da Constituição de 1988 para regulamentar o artigo 227 da Constituição Federal (CF), que garantia às crianças e adolescentes os direitos fundamentais de sobrevivência, desenvolvimento pessoal, social, integridade física, psicológica e moral, além de protegê-los de forma ...

princess7002: de nadam:)

aninha2150354: :)

edvania23carvalho: かたらまかまらまからたな

kb33611512: obg

Perguntas similares

Matemática

3 anos atrás

ajudeeeeeeeeeem pfvvvv em nome de Jesus já vai dar 5 hrs e eu não terminei me ajudeeem antes de 5 hrs pfvvvr

ENEM

3 anos atrás

As palmeiras são plantas tropicais, que por possuírem porte elegante são facilmente distinguíveis das demais tipologias. Quando de porte elevado, concorrem com as árvores na paisagem. Quando de pequeno porte se assemelham aos arbustos, podendo ser utilizadas com funções semelhantes (VILAÇA, 2005). GONÇALVES, Andreia. Paisagismo. Maringá-Pr.: Unicesumar, 2017. As palmeiras são um grupo de plantas muito utilizadas e valorizadas no paisagismo.

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