Question

O estupro de vulnerável é uma espécie de crime clandestino, tal como o delito de roubo, onde, geralmente, é praticado às escuras, longe dos olhos de testemunhas, e raramente deixam vestígios de sua ocorrência. Nestes delitos, via de regra, as provas são poucas, trabalhando-se com o mínimo de elementos para formalização da culpa. O crime de estupro de vulnerável, que abrange além da conjunção carnal, outros atos libidinosos diversos, em certas conjecturas, é ainda mais carente de prova, posto que não necessariamente restarão vestígios das ações lascivas.

De acordo com o texto, analise as afirmativas a seguir.

I – No caso de estupro de vulnerável, a violência não pode ser presumida.
PORQUE
II – Basta o sujeito ter conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 18 anos para que seja caracterizado o crime.

Agora, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a.
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.

b.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

c.
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I.

d.
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

e.
As asserções I e II são proposições falsas.

Answer 1

Resposta:

e.  As asserções I e II são proposições falsas.

Explicação:

I - No caso de estupro de vulnerável, a violência é presumida.

Súmula nº 593 STJ: “O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.”

II - Basta o sujeito ter conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos para que seja caracterizado o crime. Art. 217-A do CP.

Answer 2

Resposta:

As asserções I e II são proposições falsas.

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA