Question

O direito bizantino pressupunha a igualdade de todos os seus habitantes perantes as leis?

Answer 1

A cidadania da Grécia Antiga estabelecia os direitos dos indivíduos que viviam nas cidades. Os indivíduos/cidadãos eram iguais perante as leis, e considerados aptos para colaborar com os rumos da sociedade. Todos os cidadãos participavam diretamente das deliberações políticas do governo da polis*. Desta forma, a cidadania grega se fundamentava nos Direitos Políticos. Nem todos os Homens poderiam ser cidadãos, havia restrições que reduzia a um pequeno número o privilégio, que, praticamente, era concebido para os proprietários de terras – homens livres para os negócios públicos. Eram excluídos as mulheres, escravos, crianças, velhos, comerciantes, artesãos e estrangeiros.