• Matéria: Português
  • Autor: michelenikiti2894
  • Perguntado 3 anos atrás
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se o autor atuar como substituto processual, é permitida a oferta de reconvenção?

Respostas

respondido por: williamwallacenr
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Resposta:

5º Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual. §6º O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.

Explicação:

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