• Matéria: História
  • Autor: diogohenir896
  • Perguntado 3 anos atrás

atualmente as crianças brasileiras são consideradas cidadãs e precisam ter seus direitos resguardados mesmo que não sejam cidadãos plenos e com direto al voto púbico certo ou errado/ me ajudem nesse prova

Respostas

respondido por: maarigibson
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A afirmativa sobre proteção da criança no ordenamento jurídico brasileiro é verdadeira.

A proteção das crianças e adolescentes é resguardada na Constituição Federal de 1988, e conta também com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Mesmo não tendo direito ao voto, as crianças são consideradas cidadãs e precisam ter seu desenvolvimento sadio assegurado pelo Estado e pela sociedade como um todo durante essa etapa.

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