E DE URGÊNCIA PRA HOJE
oque e assegurado no artigo 5° da Constituição Federal de 1988?
Obs:tem que ser uma reposta que faça sentido pra mim pq tô no 5 ano (e de ensino religioso só que não tem é botei uma qualquer)
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Reunidos no artigo 5º, eles estão fundamentados pelo seguinte princípio: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
espero ter ajudado
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