Question

E DE URGÊNCIA PRA HOJE

oque e assegurado no artigo 5° da Constituição Federal de 1988?
Obs:tem que ser uma reposta que faça sentido pra mim pq tô no 5 ano (e de ensino religioso só que não tem é botei uma qualquer)

Answer 1

Resposta:

Reunidos no artigo 5º, eles estão fundamentados pelo seguinte princípio: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

espero ter ajudado