Question

O QUE É O CÓDIGO PENAL????

********************EXPLIQUE COM SUAS PALAVRAS

Answer 1

É um código que caso quebrado estará sujeito a pagar uma pena (resumindo)

espero ter ajudado <3

Answer 2

Resposta:

O Código Penal Brasileiro, decreto-lei nº 2.848/1940, é formado por um conjunto de regras sistemáticas com caráter punitivo. Tem como fim a aplicação de sanções em concomitância à desestimulação da prática de delitos que atentam contra o tecido social.

Explicação:

Em palavras simples, o Código Penal Brasileiro é uma lei formada por um conjunto de regras sistemáticas com caráter punitivo. Ele tem como fim a aplicação de sanções em concomitância à desestimulação da prática de delitos que atentam contra o tecido social.