Respostas
Resposta:
O Princípio da descentralização em saúde é a DIRETRIZ do Sistema Único de Saúde (SUS) que o estrutura ao organizar os três entes governamentais federados, a União, os Estados e os Municípios, para cooperar entre si e operativizar o preceito Constitucional do artigo 196.
Resposta:
A transferência de responsabilidades de gestão para os estados e municípios, com a definição de atribuições comuns e competências específicas à União, estados, Distrito Federal e municípios.
Explicação:
A descentralização é o processo de transferência de responsabilidades de gestão para os estados e municípios, atendendo às determinações constitucionais e legais que embasam o SUS e que definem atribuições comuns e competências específicas à União, estados, Distrito Federal e municípios.