"A estrutura sindical brasileira é constituída de forma piramidal, onde se abrigam os Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais, que foram recentemente reconhecidas. Na base dessas estruturas estão, nos cidades-sede e cidades vizinhas, que formam a chamada base territorial, os Sindicatos representativos de suas respectivas categorias profissionais. Os sindicatos, portanto, estão na base dessa pirâmide sindical."
Pirâmide sindical. Federação de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Estado de São Paulo.
Sobre o sistema sindical brasileiro, assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a.
O desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão .
b.
O princípio da unicidade sindical, determinado na Constituição Federal Brasileira, se coaduna perfeitamente ao disposto na Convenção da Organização do Trabalho nº 87, que versa sobre Liberdade Sindical, ratificada em mais de cem países, que defende a pluralidade sindical.
c.
É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida exclusivamente pelos trabalhadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município;
d.
As associações profissionais, tratando-se de associação de empregadores, deverão satisfazer os seguintes requisitos, para serem reconhecidas como sindicatos: reunião de 2/3, no mínimo, de empresas legalmente constituídas, sob a forma individual ou de sociedade.
e.
É vedada a dispensa do empregado sindicalizado, a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei. Referida garantia não se aplica aos suplentes.
Respostas
Resposta:
O desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão .
Explicação:
Desde a reforma trabalhista, a associação sindical não é mais obrigatória, sendo assim os profissional precisa estar de acordo com o desconto
Para que ocorra a contribuição sindical, é necessária autorização prévia e expressa dos que participam da categoria (alternativa A).
Desde o advento da reforma trabalhista, é ilegal o desconto automático, em folha de pagamento, da contribuição sindical de contribuinte que não anuiu com isso.
Os sindicatos são instituições que servem para a defesa da classe trabalhadora, sendo divididos em categorias e representando os interesses de seus associados. São aptos a fazerem acordos e convenções coletivas.
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O desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão .