Os códigos são compostos por um conjunto de leis da mesma espécie. Sabendo disso, pergunta-se: Qual é o código mais antigo que possuímos na história mundial?
Respostas
Vamos entender sobre um dos primeiros códigos a idealizar a ideia jurídica social:
Do Primeiro Código
→ Na cronologia histórica, percebe-se que a primeira escrita de leis foi remontada na região da antiga Mesopotâmia (atual Iraque), no século XVIII a.C, onde o primeiro imperador do povo babilônico (Khammu-rabi) instaurou o Código de Hamurábi, sendo influenciado pela Lei de Talião ("Olho por olho, dente por dente").
Da Característica
→ Como referido anteriormente, por se tratar da Lei de Talião, era uma espécie de ideia penal atribuído aos diversos delitos cometidos centrado na proporcionalidade do ato praticado, pois assim era entendido a visão de que os fortes e os oprimidos vigoravam no mesmo equilíbrio da balança social.
Exemplos retirados do código:
Artigo 3º - Se alguém em um processo se apresenta como testemunha de
acusação e, não prova o que disse, se o processo importa perda de
vida, ele deverá ser morto.
Artigo 107º - Se o negociante engana o comissionário pois que este restituiu tudo que o negociante lhe dera, mas, o negociante contesta o que o comissionário lhe restituiu, o comissionário diante de Deus e dos
anciãos deverá convencer o negociante e este, por ter negado ao
comissionário o que recebeu, deverá dar seis vezes tanto.
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B I B L I O G R A F I A
Código de Hamurábi. Artigo 3° da seção I - Sortilégios, juízo de Deus, Falso testemunho, Prevaricação de juízes.
Código de Hamurábi. Artigo 107° da Seção V - Relações entre Comerciantes e Comissionários.
P A R A S A B E R M A I S
"Babilônia: A mesopotâmia e o nascimento da civilização" (2018), de Paul Kriwaczek - Editora Zahar. ISBN-10 8537817198.
"O Código de Hamurabi" (2021), de Claude Hermann e Walter Johns - Editora Lafonte. ISBN-10 6558700395.
Por que o Código de Hamurabi foi tão importante para o sucesso do governo de Hamurabi ?. Disponível em: <https://brainly.com.br/tarefa/30702674>. Acesso em: 26. 08. 2021
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Resposta:
d) O Código da Prússia.
Explicação:
Apesar de o Código de Napoleão ter sido o primeiro código mais importante, inovador e de melhor técnica, o Código da Prússia foi o primeiro a ser criado. O Código de Hamurabi e de Ur-nammu foram as primeiras legislações de que se tem registros, porém, não se trata de um código, uma vez que reune diversos ramos do Direito em um mesmo corpo. Com relação ao Direito Inglês, esse não é disciplinado em códigos, mas, sim, pelo sistema Common law.