As mais remotas manifestações jurídicas na India foram os smirits, escritos literários que significam "aquilo que deve ser relembrado". Porém, tornou-se mais famoso o Código de Manu (Manusmriti), apesar de ser fato que a data desse conjunto de leis ainda não foi definitivamente precisada. Todavia, acredita-se que sua redação tenha ocorrido no século || a.C., sendo, portanto, bem ulterior àquelas produzidas no contexto do Antigo Oriente Próximo. As leis de Manu, redigidas originalmente em sânscrito, fazem parte de uma coleção literária em que se reúnem filosofia, religiosidade e os usos e costumes da sociedade hindu num passado longinquo. Acerca do Direito Hindu assinale a alterativa incorreta. Escolha uma:
Respostas
A questão está incompleta, seguem abaixo as alternativas:
a. O direito hindu não sofreu alterações durante o processo de ocupação britânica.
b. O Direito hindu autorizava o credor a se utilizar de todos os meios possíveis para lograr êxito na cobrança de dívidas.
c. No passado, a Lei de Manu só amparava a mulher em situações extraordinárias. Na maioria das vezes, ela se sujeitava totalmente aos desmandos emanados de qualquer figura masculina dentre os membros de sua parentela.
d. Tento em vista a manutenção do sistema de castas, o legislador hindu trouxe diversos dispositivos sobre o tema.
e. O Código de Manu encontra-se organizado numa coleção de doze livros que tratam das mais diferentes matérias.
A alternativa incorreta sobre o Direito Hindu é a A.
A ocupação britânica na Índia deixou profundas marcas na cultura daquele local, inclusive no ordenamento jurídico hindu.
Os ingleses se utilizaram do sistema de castas, manipulando-o conforme suas necessidades, além de fazerem passar leis de acordo com seus interesses de exploração do local, no decorrer do século XIX até o fim da dominação no século XX.