Sobre a Constituição de 1824, assinale a alternativa CORRETA. *
A Constituição de 1824 foi elaborada pela Assembleia Legislativa de 1823 e jurada por D. Pedro em 1824. A Constituição de 1824 foi aceita pela nação, o que demonstra que a Constituição foi elaborada democraticamente. A Constituição de 1824 fortaleceu o Poder Legislativo sobre o Executivo, pois lhe atribuía poderes quase absolutos através do Poder Moderador. Os motivos que levaram D. Pedro I a dissolver a Assembleia Constituinte de 1823 tinham relação com as disputas de poder entre ele e os deputados. Os principais autores do texto constitucional de 1824, José Bonifácio e Antônio Carlos, foram presos e expulsos do país após a Noite da Agonia.
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Resposta:
A Constituição de 1824 foi a primeira da história brasileira e vigorou até a Proclamação da República, em 1889. Foi a Carta que, por mais tempo, esteve em vigor, permanecendo por 65 anos. Ela começou a ser elaborada em 1823, durante uma Assembleia Constituinte, na qual as províncias (o equivalente aos estados) enviaram seus representantes. Porém, o imperador Dom Pedro I resolveu fechá-la, por causa da tentativa dos constituintes de limitar os poderes dele.
Essa Constituição foi outorgada em 1824 e seguia os desejos expressos por Dom Pedro I. Com ela, foi criado o Poder Moderador; o voto tornou-se censitário, e o catolicismo foi estabelecido como religião oficial. Logo após a Independência do Brasil, em 1822, o nosso primeiro texto constitucional inaugurou um período de liberdade política, mas trouxe várias heranças do tempo colonial.
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