• Matéria: Direito
  • Autor: alesilverio75
  • Perguntado 3 anos atrás

4)
O princípio da isonomia, no direito eleitoral, visa garantir a todos os concorrentes a cargos políticos-eletivos as mesmas oportunidades. Por exemplo, na propaganda eleitoral, todos os candidatos, deverão ter igualdade na oportunidade de veicular seus programas e ideais de

governo, bem como pensamentos e propostas. É previsto pela legislação eleitoral que alguns partidos possuem mais tempo de propaganda eleitoral nos meios de comunicação, que busca fortalecer os partidos políticos, conferindo maior estabilidade aos governos.

Todos possuem o direito de veicular propaganda eleitoral. Porém, nesse caso, se está diante da

Alternativas:

a)
igualdade formal e não material.

b)
igualdade relativa e não paritária.

c)
igualdade material e não formal.

d)
igualdade modulada e não imediata.

e)
igualdade paritária e não proporcional.

Respostas

respondido por: anakbalves91
2

Resposta:

(A)

Explicação:

igualdade formal e não material. amg =)

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