Question

2)Agora que você já fez a pesquisa e está bem informado sobre a Lei Áurea, imagine que você é o responsável pela libertação de todos os escravos. Escreva uma lei em forma de carta para que isso acontecesse.​

Answer 1

Resposta:

Brasil, 28 de Agosto de 2021.

     Pelos poderes a mim conferidos pelo Estado brasileiro e tendo como norte a Constituição Federal de 1988, declaro para todos os fins à abolição da escravidão em todo território nacional, a partir da promulgação desta Lei.

      Disposições Gerais

     Art.1. Todo cidadão brasileiro é livre para ir vir neste território, desde que em período em de paz;

     Art.2. Todo cidadão brasileiro é portador de dignidade da pessoa humana, não podendo mais ser considerado mercadoria;

     Art.3. O Estado Brasileiro garantirá o desenvolvimento humano das pessoas libertas em regime de escravidão, tais como acesso à educação, saúde, trabalho digno e demais direitos reservados a quaisquer um deste solo sagrado, chamado Brasil.

      Das Penas

     Art.4. Quem mantiver pessoa em regime de escravidão responderá por tráfico de pessoas e cárcere privado, nos termos da Lei;

     Art.5. Transitado em julgado a sentença, o apenado por manter seres humanos em regimes de escravidão, terá todos os seus bens confiscados e destinados a reforma agrária.

     Esta Lei entrará em vigor a partir de sua publicação. Revogam-se os atos em contrário.

   

     

Explicação:

Edit: Tudo autoral, faço direito ;D