a) O que é uma terra indígena?
b) Qual o órgão responsável pela Demarcação de terras indígenas?
c) O que são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios?
d) Qual o pensamento dos povos indígenas brasileiros em relação a terra?
e) Qual é o principal direito dos indígenas pela Constituição Brasileira de 1988?
f) O que é Funai e para que serve?
g) Porquê foi criado a Funai?
h) Porque existem poucas tribos indígenas?
i) Usando o mapa identifique nos estados as áreas demarcadas, as reservas atuais e as
reservas indígenas propostas.
j) E quais modalidades são classificadas as terras indígenas, segundo a FUNAI?
Respostas
Resposta:
Explicação:
A) Terra Indígena (TI) é uma porção do território nacional, a qual após regular processo administrativo de demarcação, conforme os preceitos legais instituídos, passa, após a homologação por Decreto Presidencial para a propriedade da União, habitada por um ou mais comunidades indígenas, utilizada por estes em suas ...
B) As ações de fiscalização nas terras indígenas são realizadas somente por servidores da Funai e órgãos com competências específicas, sem a participação de indígenas.
D) Muitos povos indígenas acreditam em deuses e seres mitológicos ligados a elementos da natureza, e o território é o espaço físico onde essas divindades se manifestam. Ou seja: a terra não é apenas o lugar onde os índios moram. É um elemento central da religião e da identidade cultural deles.
C) Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas: São as terras indígenas de que trata o art. 231 da Constituição Federal de 1988, direito originário dos povos indígenas, cujo processo de demarcação é disciplinado pelo Decreto n.º 1775/96.
E) Constituição consagra direito indígena de manter terras, modo de vida e tradições. A Constituição de 1988 representou avanço importante do Brasil para criar um sistema de normas a fim de proteger os direitos e interesses indígenas
F) Fundação Nacional do Índio – FUNAI é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. ... A FUNAI também coordena e implementa as políticas de proteção aos povo isolados e recém-contatados. É, ainda, seu papel promover políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas.
G) A Funai foi criada em 5 de dezembro de 1967 por meio da Lei nº 5.371, após a extinção do Serviço de Proteção ao Índio, um órgão público criado em 1910 que prestava assistência aos povos indígenas no Brasil e que se envolveu em diversas polêmicas e acusações de corrupção, genocídio e ineficiência.
H) Podemos afirmar que existem poucas tribos indígenas no Brasil porque muitas foram dizimada ao longo dos últimos séculos, primeiramente em função das doenças trazidas pelos portugueses, e segundo pelas guerras.
J) as terras indígenas podem ser classificadas nas seguintes modalidades: Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas: São as terras indígenas de que trata o art. ... Reservas Indígenas: São terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, que se destinam à posse permanente dos povos indígenas.