Matéria: Direito
Autor: krmmelo
Perguntado 3 anos atrás

Publicações difamatórias e caluniosas configuram lesão a direito da personalidade?

Respostas

respondido por: garciavivi212

Resposta:

(i) Publicações difamatórias ou caluniosas, como as aludidas acima, configuram lesão a direito da personalidade? R.: Sim. De acordo com o art. 5º, X, da Constituição Federal, é inviolável a honra.

Perguntas similares

Matemática

3 anos atrás

A tarifa de ônibus da cidade de São Paulo, que era R$ 4,00, sofreu dois acréscimos: um de 7,5% no mês de janeiro de 2019 e outro de 2,33%, em janeiro do ano seguinte. Qual é o valor da tarifa após os aumentos? ME AJUDEMMMM POR FAVORR

Ed. Física

3 anos atrás

Quem foi o criador do rafting,e em que ano?

História

3 anos atrás

Depois de ler o texto,você acreditar que o direito sobre as águas dos rios tigre e Eufrates pertence a quem por quê

Matemática

5 anos atrás

quantos metros (m²) possui uma sala de 13m de largura por 10 m de comprimento? Alguem me ajude? obrig

Português

5 anos atrás

"QUAIS SAO OS PRINCIPAIS SINTOMAS DESTA DOENÇA " 1)Se o título dessa imagem estivesse escrito no singular, como ficaria as regras de concordância?

Biologia

5 anos atrás

2) A FERMENTAÇÃO É UM PROCESSO FISIOLÓGICO QUE OCORRE EM ALGUNS SERES VIVOS. ESSE PROCESSO É UTILIZADO EM MUITAS INDÚSTRIAS PARA A PRODUÇÃO DE DIVERSOS ALIMENTOS. OS SERES QUE REALIZAM ESSE PROCESSO SÃO A) AVES E PEIXES. B) FUNGOS E BACTÉRIAS. C) PLANTAS E ANFÍBIOS. D) PROTOZOÁRIOS E ALGAS.

Português

7 anos atrás

Cinemas. .letras e fonemas Rouxinol....... Letras e........ fonemas Que.....letras e....... fonemas Esguicho..... letras e.......fonemas Tempo......letras e..... fonemas Nexo......letras e ...... fonemas Exato......letras e.......fonemas

História

7 anos atrás

um dos principais fatores que levaram a desintegração do império romano? podem ajudar

História

7 anos atrás

campos de concentração alemanha? alguém sabe?