Matéria: Geografia
Autor: felipegabriel4868
Perguntado 3 anos atrás

O que é terra indígena para a FUNAI? *

Respostas

respondido por: glauciacristinamaran

Explicação:

(TI) é uma porção do território nacional, a qual após regular processo administrativo de demarcação, conforme os preceitos legais instituídos, passa, após a homologação por Decreto Presidencial para a propriedade da União, habitada por um ou mais comunidades indígenas, utilizada por estes em suas atividades produtivas, culturais, bem-estar e reprodução física. Assim sendo, se trata de um bem da União, e como tal é inalienável e indisponível, e os direitos sobre ela são imprescritíveis.

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