• Matéria: Direito
  • Autor: camilabasilio90
  • Perguntado 9 anos atrás

Segundo o historiador Stuart B. Schwartz (Burocracia e Sociedade no Brasil Colonial – Ed. Perspectiva), “a expedição de Martim Afonso de Sousa, que partiu de Lisboa em 1530, marcou uma transição importante entre a frouxa administração da justiça imposta pela necessidade militar e uma forma mais concreta baseada no estabelecimento da colonização permanente e no reconhecimento da necessidade de regularização da sociedade”. Assim, com relação ao modelo de colonização adotado por Portugal, em suas terras sul-americanas, a partir de 1534, podemos afirmar que:

Respostas

respondido por: falarodrigo
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Prezada,

Analisemos as afirmações e encontremos a alternativa correta.

I – Ele se configurou a partir da doação de extensões do novo território conquistado a um grupo de fidalgos que deveriam arcar com os ônus da colonização e da montagem do “aparelho” judicial-administrativo, reduzindo assim os encargos da Metrópole. [Afirmação correta]


II – Ele se concretizou a partir
da transferência das principais instâncias judiciais da metrópole portuguesa
para a nova colônia sul-americana, dentre as quais podemos destacar o
Desembargo do Paço e a Casa de Suplicação.
[Afirmação errada, haja visto que essa transferência só ocorreu com a vinda da família real à colônia portuguesa da América]


III – Ele se baseou na intervenção direta do poder metropolitano português que promoveu a divisão do território em unidades administrativas dirigidas por funcionários nomeados pela Coroa.
[Afirmação errada, haja vista que o projeto colonizador era transferido a particulares, que financiavam com recursos privados].

Portanto, a alternativa a ser marcada é A – Somente a afirmativa I está correta.

Bons estudos!

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