Question

Uma empresa na intenção de reduzir custos, é possível contratar trabalhadores como pessoa jurídica? Em
outras palavras, se houver a necessidade de contratação de novos colaboradores, o regime
contratual poderá ser o autônomo/pessoa jurídica ou, obrigatoriamente, deverá ser o de
empregado celetista com a carteira devidamente assinada? (Para se pronunciar a respeito
disso no parecer, não deixe de observar o aspecto da pejotização do trabalhador, bem como
os requisitos da relação de emprego).

Answer 1

Sim. É correto afirmar que a empresa pode contratar trabalhadores na condição de pessoas jurídicas.

Na prática, isso ocorre com a elaboração de um contrato de prestação de serviços. Desse modo, contratante e contratado possuem direitos e obrigações junto à legislação.

Ainda, vale destacar que essa prática ajuda na diminuição de custos com obrigações trabalhistas (como o FGTS e INSS) e até no aumento da produtividade.

Sonhe, mas trabalhe duro!