Question

Assinale a alternativa incorreta:
a. O sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor do tributo, ou seja, a pessoa que tem o dever jurídico de efetuar o pagamento do tributo. É a pessoa dotada de CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA.
b. A Constituição Federal delimita as competências das pessoas políticas para a tributação.
c. O sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor do tributo, ou seja, a pessoa que tem o dever jurídico de efetuar o pagamento do tributo. É a pessoa dotada de CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA.
d. O tributo para existir deve obrigatoriamente ser criado pela lei.
e. Qualquer pessoa, in tese, tem capacidade tributária passiva. Nessa afirmação incluem-se inclusive as pessoas políticas.

Answer 1

Resposta:

A alternativa que está incorreta é a letra B).

Explicação:

Answer 2

Resposta:

A RESPOSTA INCORRETA É. O sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor do tributo, ou seja, a pessoa que tem o dever jurídico de efetuar o pagamento do tributo. É a pessoa dotada de CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA. - LETRA B

Explicação:

a. O sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor do tributo, ou seja, a pessoa que tem o dever jurídico de efetuar o pagamento do tributo. É a pessoa dotada de CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA. ( ESSA ESTA CORRETA)

c. O tributo para existir deve obrigatoriamente ser criado pela lei.( ESSA ESTA CORRETA)

d. A Constituição Federal delimita as competências das pessoas políticas para a tributação. ( ESSA ESTA CORRETA)

e. Qualquer pessoa, in tese, tem capacidade tributária passiva. Nessa afirmação incluem-se inclusive as pessoas políticas. ( ESSA ESTA CORRETA)