• Matéria: Direito
  • Autor: suelilobos
  • Perguntado 9 anos atrás

direito civil, Quais as 5 principais diferenças entre propriedade, posse e dominio?

Respostas

respondido por: AnaClara2401
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POSSE: É A SITUAÇÃO DE FATO, ocorre independentemente de título e pode transformar-se em propriedade. Éstá protegida pelo direito e gera direitos ao possuidor. Todo aquele que não tem título (registro imobiliário) só tem a posse.

PROPRIEDADE: é quando a situação é de direito. Pode ocorrer sem o título ( usucapião) isto é,a ocorrência do usucapião enseja a aquisição da propriedade, ainda que não haja o registro imobiliário, ainda. A propriedade, contudo,depende de título.

DOMÍNIO: é o vínculo legal da propriedade.Ocorre com o registro imobiliário. Sem o registro não haverá domínio. É como se fosse a certidão de nascimento da propriedade. Sem ele não há que se falar em domínio. Espero ter conseguido esclarecer um pouco a sua dúvida.
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